Jurisprudências
TSTAg-RR 101088-70.2019.5.01.0064
Responsabilidade subsidiária: transcrição quase integral do acórdão recorrido
- Direito do Trabalho
- Responsabilidade subsidiária
- Transcrição quase integral do acórdão recorrido
- Descumprimento do art. 896, § 1º-a, i e III da CLT
- Abrangência da Condenação
- Ônus da Prova
Ementa
AGRAVO INTERPOSTO PELO SEGUNDO RECLAMADO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TRANSCRIÇÃO QUASE INTEGRAL DO ACÓRDÃO RECORRIDO. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO TRECHO QUE CONSUBSTANCIARIA O PREQUESTIONAMENTO DA CONTROVÉRSIA. DESCUMPRIMENTO DO ART. 896, § 1º-A, I E III DA CLT. Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual não se conheceu do recurso de revista do segundo reclamado. Agravo conhecido e não provido, no tema.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, conhecer do Agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.
Indexação
Abrangência da Condenação; Ônus da Prova