Jurisprudências
TSTEDCiv-RR 21221-31.2018.5.04.0403
Contradição na conclusão do julgamento do acórdão
- Direito do Trabalho
- Contradição na conclusão do julgamento do acórdão
- Omissão quanto ao pedido de suspensão do feito
- Vícios
- Intervalo Interjornadas
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO NA CONCLUSÃO DO JULGAMENTO DO ACÓRDÃO. OMISSÃO QUANTO AO PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não evidenciado qualquer dos vícios especificados nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.
Indexação
Intervalo Interjornadas