Jurisprudências
TSTAIRR 0001947-46.2024.5.12.0016
Doença ocupacional: ausência de nexo causal entre a doença e o trabalho
Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN
- Direito do Trabalho
- Doença ocupacional
- Ausência de nexo causal entre a doença e o trabalho
- Constatação por laudo pericial
- Aresto manifestamente inespecífico
Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL ENTRE A DOENÇA E O TRABALHO. CONSTATAÇÃO POR LAUDO PERICIAL. ARESTO MANIFESTAMENTE INESPECÍFICO. SÚMULA 296, I, DO TST. Impõe-se confirmar a decisão mediante a qual se denegou seguimento ao recurso de revista da parte, ainda que por fundamento diverso. Agravo de instrumento conhecido e não provido.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento. Brasília, 21 de setembro de 2026. HUGO CARLOS SCHEUERMANN Ministro Relator