Jurisprudências
TSTED-RR 10535-16.2013.5.01.0022
Esclarecimentos: embora ausente quaisquer vícios no julgado, acolho os embargos para prestar esclarecimentos
- Direito do Trabalho
- Esclarecimentos
- Formação, Suspensão e Extinção do Processo
- Nulidade
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. ESCLARECIMENTOS. Embora ausente quaisquer vícios no julgado, acolho os embargos para prestar esclarecimentos. Embargos de declaração a que se dá provimento para prestar esclarecimentos, sem alteração no julgado.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, acolher os embargos de declaração para prestar esclarecimentos, sem alteração no julgado.
Indexação
Formação, Suspensão e Extinção do Processo; Nulidade