Jurisprudências
TSTEDCiv-RRAg 10314-63.2018.5.03.0002
Contradita da testemunha: nulidade do depoimento
- Direito Civil
- Direito do Trabalho
- Contradita da testemunha
- Nulidade do depoimento
- Inexistência de vício
- Indenização por Dano Moral
- Horas Extras
- Intervalo Intrajornada
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. CONTRADITA DA TESTEMUNHA. NULIDADE DO DEPOIMENTO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO. Não constatados os vícios enumerados nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC de 2015, devem ser desprovidos os embargos de declaração opostos. Embargos de declaração conhecidos e desprovidos.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração.
Indexação
Indenização por Dano Moral; Horas Extras; Intervalo Intrajornada; Salário por Fora - Integração; Férias; Assistência Judiciária Gratuita; Litigância de Má-Fé; Depoimento Pessoal / Testemunha; Nulidade; Cargo de Confiança; Transcendência