Vínculo de emprego: requisitos comprovados

AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. REQUISITOS COMPROVADOS. SÚMULA 126 DO TST. O Tribunal Regional, soberano no exame do contexto fático-probatório contido no caderno processual foi categórico ao atestar a comprovação dos requisitos necessários à configuração da relação empregatícia. A pretensão da parte ré em demonstrar que a hipótese dos autos não caracteriza vínculo de emprego, implicaria o reexame de fatos e provas, procedimento vedado pela Súmula 126 do TST. A manutenção da decisão agrava é, portanto, medida que se impõe. Agravo conhecido e desprovido.