Omissão e contradição inexistentes

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO RECLAMANTE RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TEMAS 246 E 1.118 DO STF. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO INEXISTENTES. DESPROVIMENTO. Não constatada omissão, contradição, obscuridade ou erro material no julgado, nos termos dos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, impõe-se negar provimento aos embargos de declaração. Embargos de declaração conhecidos e desprovidos.