Jurisprudências
TSTAg-AIRR 434-95.2018.5.12.0002
Responsabilidade solidária: grupo econômico por coordenação
- Direito do Trabalho
- Responsabilidade solidária
- Grupo econômico por coordenação
- Ausência de demonstração de equívoco na decisão agravada
- Fundamentos mantidos
- Decisão impugnada, conforme demonstrado no voto
- FGTS
Ementa
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO POR COORDENAÇÃO. TRANSCENDÊNCIA AUSENTE. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE EQUÍVOCO NA DECISÃO AGRAVADA. FUNDAMENTOS MANTIDOS. Hipótese em que não foram desconstituídos os fundamentos da r. decisão impugnada, conforme demonstrado no voto. Agravo conhecido e desprovido.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo.
Indexação
FGTS; Grupo Econômico; Prescrição e Decadência