Jurisprudências
TSTEDCiv-Ag-AIRR 1001210-48.2019.5.02.0705
A c ó r d ã o(2ª turma)gmlc/ng/gbembargos de declaração
- Direito do Trabalho
- Processo Civil
- A c ó r d ã o(2ª turma)gmlc/ng/gbembargos de declaração
- Execução
- Grupo econômico configuração
- Vícios inexistentes
- Grupo Econômico
Ementa
A C Ó R D Ã O(2ª Turma)GMLC/ng/gbEMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. GRUPO ECONÔMICO CONFIGURAÇÃO. VÍCIOS INEXISTENTES. Não evidenciados quaisquer dos vícios especificados nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.
Indexação
Grupo Econômico