Acidente de trabalho: indenizações por danos morais e materiais

AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. A Corte Regional registrou, quanto ao dano moral e material, que “está comprovada nos autos a culpa do empregador, e a alegação da parte reclamada sobre a culpa exclusiva da vítima não foi adequadamente sustentada nem se desvencilhou satisfatoriamente desse ônus probatório”. Foi salientado também não ter sido demonstrada culpa concorrente. Nesse contexto, tem-se que, para se chegar à conclusão diversa, seria necessária a reapreciação do conjunto de fatos e provas existentes nos autos, expediente vedado à luz da Súmula 126 do TST, motivo pelo qual não se divisa ofensa dos dispositivos apontados no tema. Agravo a que se nega provimento.