Jurisprudências
TSTEDCiv-Ag-Emb-Ag-AIRR 1152-57.2018.5.17.0001
Esclarecimentos: acolhimento
- Direito do Trabalho
- Esclarecimentos
- Acolhimento
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESCLARECIMENTOS. ACOLHIMENTO. Embargos de declaração acolhidos para prestar esclarecimentos, sem a concessão de efeito modificativo. Embargos de declaração acolhidos.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, acolher os embargos de declaração para prestar esclarecimentos, sem a concessão de efeito modificativo.