Jurisprudências
TSTAg-EDCiv-RRAg 1000313-03.2015.5.02.0465
Matéria objeto do agravo de instrumento em recurso de revista
- Direito do Trabalho
- Matéria objeto do agravo de instrumento em recurso de revista
- Nulidade do acórdão regional por negativa de prestação jurisdicional
- Adicional de Periculosidade
- Plano de Demissão Voluntária / Incentivada
- Repouso Semanal Remunerado e Feriado
- Formação, Suspensão e Extinção do Processo
Ementa
AGRAVO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. MATÉRIA OBJETO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA . Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento da parte. Agravo conhecido e não provido .
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, conhecer do agravo interno e, no mérito, negar-lhe provimento.
Indexação
Adicional de Periculosidade; Plano de Demissão Voluntária / Incentivada; Repouso Semanal Remunerado e Feriado; Formação, Suspensão e Extinção do Processo; Negativa de Prestação Jurisdicional