Jurisprudências
TSTED-RR 12027-80.2015.5.15.0055
Rejeição: o Embargante pretende a modificação do julgado, o que não se coaduna com a via eleita
- Direito do Trabalho
- Rejeição
- Salário / Diferença Salarial
- Correção Monetária
- Cargo de Confiança
- Negativa de Prestação Jurisdicional
- Ônus da Prova
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PARTE RECLAMANTE - REJEIÇÃO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Não há omissão, contradição ou obscuridade no acórdão. O Embargante pretende a modificação do julgado, o que não se coaduna com a via eleita. Embargos de Declaração rejeitados.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração.
Indexação
Salário / Diferença Salarial; Correção Monetária; Cargo de Confiança; Negativa de Prestação Jurisdicional; Ônus da Prova