Esclarecimentos adicionais

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL  RESTRIÇÃO AO USO DE BANHEIRO  CONTROLE INDIRETO  REPERCUSSÃO DAS PAUSAS NO CÁLCULO DO PRÊMIO DE INCENTIVO VARIÁVEL. ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS. Embargos de declaração acolhidos para prestar esclarecimentos adicionais, sem imprimir efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração acolhidos para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo.