Jurisprudências
TSTAg-AIRR 0020066-53.2023.5.04.0003
Adicional de insalubridade: no caso, a controvérsia envolve o adicional de insalubridade
Relator(a): ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE
- Direito do Trabalho
- Adicional de insalubridade
- No caso, a controvérsia envolve o adicional de insalubridade
Ementa
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. No caso, a controvérsia envolve o adicional de insalubridade. O Tribunal Regional, com base no laudo pericial, concluiu que as atividades do reclamante eram insalubres em grau médio limitada ao período de duas semanas do contrato de trabalho. Reexame de fatos e provas. Súmula 126 do TST. Agravo conhecido e desprovido.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. Brasília, 11 de novembro de 2025. ALEXANDRE AGRA BELMONTE Ministro Relator