Omissão caracterizada

DIREITO DO TRABALHO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TESE RECURSAL QUE DEIXOU DE SER ANALISADA. OMISSÃO CARACTERIZADA. Constatada omissão na apreciação do tópico "acúmulo de funções", dá-se provimento aos embargos de declaração para deixar expresso que o agravo não prospera também neste tópico, na medida em que a matéria não foi decidida com fundamento na distribuição do ônus da prova ou mesmo na análise da prova produzida, tendo o Tribunal Regional consignado que as alegações do autor justificariam o pedido de diferenças salariais por substituição, mas não adicional por acúmulo de funções. Embargos declaratórios providos, sem efeito modificativo.