Jurisprudências
TSTEDCiv-RRAg 1000937-35.2017.5.02.0254
Argumentos genéricos: omissão não verificada
- Direito do Trabalho
- Argumentos genéricos
- Omissão não verificada
- Depósito / Diferença de Recolhimento
- Turno Ininterrupto de Revezamento
- Correção Monetária
- Trabalho aos Domingos
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL. AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO CONHECIDO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO DE REVISTA. ARGUMENTOS GENÉRICOS. SÚMULA Nº 422 DO TST. OMISSÃO NÃO VERIFICADA. Não constatados os vícios enumerados nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC de 2015, devem ser desprovidos os embargos de declaração opostos. Embargos de declaração conhecidos e desprovidos.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração.
Indexação
Depósito / Diferença de Recolhimento; Turno Ininterrupto de Revezamento; Correção Monetária; Trabalho aos Domingos; Outros Adicionais