Viés revisional: não cabimento

DIREITO DO TRABALHO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TEMA 1.118. VIÉS REVISIONAL. NÃO CABIMENTO. 1. Ao contrário do que sustenta a parte embargante, a responsabilidade subsidiária foi reconhecida como decorrência da distribuição incorreta do ônus da prova, conforme trecho transcrito no acórdão agora embargado. 2. Na verdade, os declaratórios foram interpostos com claro viés revisional e, portanto, desviados de sua precípua finalidade, na medida em que o inconformismo desafia recurso próprio e não embargos de declaração. Embargos de declaração a que se nega provimento .