Jurisprudências
TSTEDCiv-ROT 0034699-17.2024.5.05.0000
Vícios não caracterizados
Relator(a): LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA
- Direito do Trabalho
- Vícios não caracterizados
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS NÃO CARACTERIZADOS. Nega-se provimento aos Embargos de Declaração quando ausentes os vícios listados nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC/2015. Embargos de Declaração conhecidos e não providos.
Decisão
Acordam os Ministros à unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento. Brasília, 10 de setembro de 2026. LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA Ministro Relator