Doença ocupacional: não comprovada

AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO COMPROVADA. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL OU CONCAUSAL. ÓBICE DA SÚMULA Nº 126 DO TST. TRANSCENDÊNCIA ECONÔMICA DA CAUSA RECONHECIDA. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO. I. A Corte Regional, analisando o conjunto fático-probatório dos autos, notadamente a prova pericial, concluiu pela ausência de nexo causal ou concausal entre a lesão e a atividade exercida pelo reclamante. Nesse contexto, para que se concluir de modo diverso, seria necessário o revolvimento de fatos e provas, procedimento incompatível com a natureza extraordinária do recurso de revista, nos termos da Súmula nº 126 do TST. II. Mantida a decisão agravada, reconhecendo-se, contudo, a transcendência econômica, dado o alto valor atribuído à causa na inicial. III. Agravo de que se conhece e a que se nega provimento.