Jurisprudências
TSTAg-RRAg 20977-18.2018.5.04.0334
Adicional de insalubridade
- Direito do Trabalho
- Processo Civil
- Adicional de insalubridade
- Honorários Advocatícios
- Acúmulo de Função
- Negativa de Prestação Jurisdicional
- Compensação em Atividade Insalubre
Ementa
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MATÉRIA FÁTICA. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. Não desconstituídos os fundamentos da decisão monocrática, não prospera o agravo destinado a viabilizar o trânsito do agravo de instrumento. Agravo conhecido e desprovido.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo.
Indexação
Adicional de Insalubridade; Honorários Advocatícios; Acúmulo de Função; Negativa de Prestação Jurisdicional; Compensação em Atividade Insalubre