Jurisprudências
TSTAg-AIRR 11210-31.2016.5.15.0071
Dano moral: acidente de trabalho
- Direito Civil
- Processo Civil
- Direito do Trabalho
- Arbitragem e Mediação
- Dano moral
- Acidente de trabalho
- Adicional de insalubridade
- Equipamento de Proteção Individual - EPI
- Doença Ocupacional
- Valor Arbitrado
Ementa
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - REGÊNCIA PELA LEI Nº. 13.467/2017 - DANO MORAL. ACIDENTE DE TRABALHO. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126 DO TST - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126 DO TST. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. Não merece reparos a decisão monocrática por meio da qual foi denegado seguimento ao agravo de instrumento. Agravo a que se nega provimento.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, negar provimento ao agravo.
Indexação
Adicional de Insalubridade; Equipamento de Proteção Individual - EPI; Doença Ocupacional; Valor Arbitrado; Honorários Periciais