Jurisprudências
TSTED-RR 1178-74.2022.5.17.0014
Vínculo de emprego: enquadramento sindical
- Direito do Trabalho
- Vínculo de emprego
- Enquadramento sindical
- Análise de óbices no agravo interno
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍNCULO DE EMPREGO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. ANÁLISE DE ÓBICES NO AGRAVO INTERNO. Embargos de declaração acolhidos apenas para prestar esclarecimentos adicionais, sem imprimir efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração acolhidos, sem conferir efeito modificativo ao julgado.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, acolher os embargos de declaração, apenas para prestar esclarecimentos, nos termos da fundamentação.