TSTAg-RRAg 10471-76.2018.5.15.0107
Matéria objeto do agravo de instrumento em recurso de revista
- Processo Civil
- Direito do Trabalho
- Arbitragem e Mediação
- Matéria objeto do agravo de instrumento em recurso de revista
- Horas extras
- Turnos ininterruptos de revezamento
- Dialeticidade inobservada
- Adicional de Periculosidade
- Turno Ininterrupto de Revezamento
Ementa
AGRAVO DA RECLAMADA . RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. MATÉRIA OBJETO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIALETICIDADE INOBSERVADA. Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento da parte. Agravo conhecido e não provido, no tema.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, conhecer do Agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.
Indexação
Adicional de Periculosidade; Horas Extras; Turno Ininterrupto de Revezamento; Honorários Advocatícios; Correção Monetária; Equipamento de Proteção Individual - EPI; Doença Ocupacional; Doença Ocupacional; Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita; Prorrogação do Horário Noturno; Valor Arbitrado