Jurisprudências
TSTAg-AIRR 10364-68.2021.5.18.0131
Sumaríssimo: descontos salariais
- Direito do Trabalho
- Direito Civil
- Processo Civil
- Sumaríssimo
- Descontos salariais
- Indenização por danos extrapatrimoniais
- Honorários de sucumbência
- Indenização por Dano Moral
- Descontos Salariais - Devolução
Ementa
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. DESCONTOS SALARIAIS. INDENIZAÇÃO POR DANOS EXTRAPATRIMONIAIS. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. Não desconstituídos os fundamentos do despacho agravado, não prospera o agravo destinado a viabilizar o trânsito do agravo de instrumento, conforme demonstrado no voto. Agravo conhecido e desprovido.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo.
Indexação
Indenização por Dano Moral; Descontos Salariais - Devolução; Honorários Advocatícios