Jurisprudências
TSTAg-AIRR 0100479-90.2021.5.01.0202
Participação nos lucros ou resultados
Relator(a): ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE
- Direito do Trabalho
- Participação nos lucros ou resultados
Ementa
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS. Decisão monocrática que negou provimento ao agravo de instrumento, por entender que o Tribunal Regional decidiu com base no conjunto fático-probatório, o que atrai a aplicação da Súmula nº 126 do TST. Agravo conhecido e desprovido.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. Brasília, 14 de outubro de 2025. ALEXANDRE AGRA BELMONTE Ministro Relator