Doença ocupacional: ausência de nexo de causalidade/concausalidade entre o trabalho e a enfermidade diagnosticada

DIREITO DO TRABALHO. AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE/CONCAUSALIDADE ENTRE O TRABALHO E A ENFERMIDADE DIAGNOSTICADA. ESTABILIDADE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E EXTRAPATRIMONIAIS. SÚMULA N. 126 DO TST. 1. O Tribunal Regional, para manter a sentença de improcedência, asseverou, em suma, que o laudo pericial concluiu pela " inexistência de nexo causal entre o labor para a reclamada e a patologia ", que "o conjunto probatório formado nos autos não é robusto o suficiente para fundamentar decreto condenatório " e que a autora " não logrou demonstrar, satisfatoriamente, o nexo causal entre a patologia e o labor na reclamada, ônus que lhe cabia (CLT, art. 818, I) ". 2. Desse modo, considerando que as conclusões firmadas pela Corte Regional decorreram do exame das provas dos autos, a aferição das teses recursais antagônicas, em especial no sentido de que a doença guarda relação com o trabalho, desafiaria imprescindível reexame de fatos e provas, o que encontra óbice na Súmula n. 126 do TST. Agravo a que se nega provimento.