Omissão caracterizada

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA ARBITRAMENTO DO VALOR DA CONDENAÇÃO E FIXAÇÃO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. OMISSÃO CARACTERIZADA. Esta Turma deu provimento ao recurso de revista interposto pelo reclamante para condenar o clube reclamado ao pagamento de indenização substitutiva do seguro desportiva contra acidentes de trabalho, no valor correspondente à remuneração de um ano. No entanto, não houve pronunciamento quanto ao arbitramento do valor da condenação e fixação das custas processuais. Assim, constatada a omissão, o provimento dos embargos de declaração é medida que se impõe. Embargos de declaração conhecido e provido para sanar omissão, imprimindo efeito modificativo ao julgado.