Jurisprudências
TSTEDCiv-Ag-RR 501-70.2021.5.11.0006
Serviços de saúde da amazônia ltda: eireli em recurso de revista da parte ré fundação hospital adriano jorge
- Direito do Trabalho
- Direito Médico e da Saúde
- Serviços de saúde da amazônia ltda
- Fhaj
- Ente Público
- Ônus da Prova
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM RECURSO DE REVISTA DA RÉ NURSES - SERVIÇOS DE SAÚDE DA AMAZÔNIA LTDA. – EIRELI EM RECURSO DE REVISTA DA PARTE RÉ FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ. Embargos de declaração rejeitados, diante da ausência dos pressupostos do artigo 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração.
Indexação
Ente Público; Ônus da Prova