Jurisprudências
TSTAg-AIRR 886-95.2019.5.05.0251
Procedimento sumaríssimo: vínculo de emprego
Relator(a): Alexandre de Souza Agra Belmonte
- Direito do Trabalho
- Procedimento sumaríssimo
- Vínculo de emprego
- Cooperativa
- Ausência de omissão
- Cooperativa de Trabalho
- Cerceamento de Defesa
Ementa
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. VÍNCULO DE EMPREGO. COOPERATIVA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . Não desconstituídos os fundamentos do despacho denegatório, não prospera o agravo de instrumento destinado a viabilizar o trânsito do recurso de revista, conforme demonstrado no voto. Agravo conhecido e desprovido.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo.
Indexação
Cooperativa de Trabalho; Cerceamento de Defesa; Negativa de Prestação Jurisdicional; Ônus da Prova