TSTAIRR 1000053-41.2018.5.02.0716
A) agravo de instrumento em recurso de revista do reclamante
- Direito do Trabalho
- A) agravo de instrumento em recurso de revista do reclamante
- Ausência de nulidade por negativa de prestação jurisdicional
- Decisão do TRT que analisa os pontos relevantes para a controvérsia
- Enquadramento sindical
- Fundamentos da decisão agravada não desconstituídos
- B) agravo de instrumento em recurso de revista da reclamada
Ementa
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. ACÓRDÃO PUBLICADO APÓS A LEI 13.467/2017 1. AUSÊNCIA DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DECISÃO DO TRT QUE ANALISA OS PONTOS RELEVANTES PARA A CONTROVÉRSIA. 2. ENQUADRAMENTO SINDICAL. SÚMULA 126 DO TST. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO. I. Fundamentos da decisão agravada não desconstituídos. II . Agravo de instrumento de que se conhece e a que se nega provimento . B) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. ACÓRDÃO PUBLICADO APÓS A LEI 13.467/2017 1. ENQUADRAMENTO SINDICAL. SÚMULA 126 DO TST. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO. I. A Agravante não demonstrou o desacerto da decisão de origem que denegou seguimento ao recurso de revista. II. Agravo de instrumento de que se conhece e a que se nega provimento .
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, negar provimento aos agravos de instrumento do Reclamante e da Reclamada. Custa inalteradas.
Indexação
Enquadramento Sindical; Negativa de Prestação Jurisdicional