Jurisprudências
TSTEDCiv-Ag-AIRR 0000437-67.2023.5.08.0202
Esclarecimentos adicionais
Relator(a): LIANA CHAIB
- Direito do Trabalho
- Esclarecimentos adicionais
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS. Embargos de declaração acolhidos para prestar esclarecimentos adicionais e acrescer à fundamentação do acórdão embargado as razões consignadas no voto, sem efeito modificativo.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, acolher os embargos de declaração para prestar esclarecimentos e acrescer à fundamentação do acórdão recorrido as razões ora consignadas no voto, sem efeito modificativo. Brasília, 28 de outubro de 2025. LIANA CHAIB Ministra Relatora