A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (23) o parecer da senadora Ângela Portela (PDT-RR) favorável a projeto que estabelece jornada semanal de trabalho dos psicólogos não superior a 30 horas (PLS 511/2017).

Com pedido do senador Elmano Ferrer (Pode-PI) aprovado pela comissão, a proposta vai a Plenário para ser analisada em regime de urgência.

Qualidade no serviço

Ângela Portela afirmou durante a análise do projeto que seu relatório foi baseado em diversas notas técnicas aprovadas durante conferências do Ministério da Saúde, em que profissionais, trabalhadores e gestores dessa área manifestaram apoio à limitação da jornada de trabalho para os psicólogos em 30 horas por semana. Ela também se valeu de pesquisas realizadas no âmbito da Organização Internacional do Trabalho (OIT), apontando que a diminuição das horas de trabalho aumenta a eficiência e a produtividade dos trabalhadores.

A senadora mencionou ainda a posição oficial do Conselho Federal de Psicologia (CFP), que considera "imperativa" a limitação da jornada, visando à prestação dos serviços na melhor condição mental e física possível.

- No seu quotidiano, os psicólogos enfrentam uma grande gama de conteúdos emocionais nas mais diversas áreas de atuação. Diferentes ordens de estresse, ansiedades, luto, morte, depressão, agressividades, compulsões, transtornos, dificuldades de aprendizagem e muitos conteúdos substancialmente difíceis, que demandam enormes cuidados - explicou Ângela.

Para a senadora, ao final, a população atendida por esses profissionais será a grande beneficiada pela medida, com uma melhor qualidade na prestação dos serviços.

A presidente da CAS, senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), lembrou que em 2015 o Congresso Nacional aprovou um substitutivo de sua autoria (PLC 150/2009) com o mesmo conteúdo, mas que acabou sendo vetado pela então presidente Dilma Rousseff.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)