Artigos

Sérgio Marcelino

Aborto é crime no Brasil?

O STF vem firmando entendimento no sentido de que não há crime no aborto nas gestações até três meses. O Brasil assistiu a Decisão da mais alta Corte de Just...

por Sérgio Marcelino em 4 de maio de 2017
Sérgio Marcelino

A constitucionalidade da prisão dos condenados em 2ª instância.

Agora qualquer pessoa que for condenada na 2ª instância, não poderá recorrer em liberdade. A Ordem dos Advogados do Brasil e o Partido Ecológico Nacional - P...

por Sérgio Marcelino em 6 de dezembro de 2016
Sérgio Marcelino

A esquizofrenia na Justiça do Trabalho, como é tratada

O JULGAMENTO NO TST SOBRE A ESQUIZOFRENIAO TRT – Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul Decidiu pela procedência do pedido de indenização, no val...

por Sérgio Marcelino em 11 de novembro de 2016
Iraê Lucena

A responsabilidade subsidiária do ente público enquanto tomador de serviço

 A terceirização no Brasil vem aumentando gradativamente e já alcança a marca dos 25% da mão de obra empregada. A prática da terceirização está restrita a co...

por Iraê Lucena em 24 de outubro de 2016
Taiara Desirée

Teve sua mala extraviada, furtada ou danificada?

Conheça os seus direitos e saiba como proceder nesses casos.Por mais precaução e cuidado que o passageiro tenha, nunca estará 100% livre dos transtornos de t...

por Taiara Desirée em 20 de junho de 2016
Taiara Desirée

Sustentabilidade e o Mercado Ético das Mídias Inteligentes

A evolução tecnológica é ponto importante na preservação do meio ambiente.. Levando em consideração que, atualmente, a produção de resíduos sólidos (lixo) pr...

por Taiara Desirée em 12 de junho de 2016
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