Jurisprudências
STFRE 1.586.303 AgR
Aplicabilidade: acórdão recorrido decidiu em consonância com a jurisprudência do STF
Relator(a): Alexandre de Moraes
- Aplicabilidade
- Acórdão recorrido decidiu em consonância com a jurisprudência do STF
Ementa
AGRAVO INTERNO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TEMAS 733 E 360/RG. APLICABILIDADE. ACÓRDÃO RECORRIDO DECIDIU EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DO STF.
AGRAVO INTERNO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
Decisão
A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Relator, Ministro Alexandre de Moraes. Primeira Turma, Sessão Virtual de 10.4.2026 a 17.4.2026.