Contrafação de programa de computador: sucumbência recíproca

DIREITO AUTORAL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CONTRAFAÇÃO DE PROGRAMA DE COMPUTADOR. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

1. O Tribunal de origem analisou a controvérsia de maneira fundamentada, abordando a validade e força probante do laudo pericial, e rejeitou os embargos de declaração, afirmando a inexistência de omissão e a suficiência da fundamentação.

2. A alegação de negativa de prestação jurisdicional foi afastada, pois o acórdão enfrentou as questões essenciais ao deslinde do feito, não sendo possível confundir decisão contrária aos interesses da parte com negativa de prestação jurisdicional.

3. A revisão da distribuição dos ônus sucumbenciais foi considerada cabível, com base na análise da proporcionalidade entre os pedidos formulados e os efetivamente atendidos, reconhecendo-se a sucumbência recíproca das partes.

4. Recurso parcialmente provido para reformar o acórdão recorrido, reconhecendo a sucumbência recíproca das partes e redistribuindo os ônus sucumbenciais.