STJAgRg no HC 1.062.823
Decisão da presidência do STJ: reiteração de pedido
Relator(a): Antonio Saldanha Palheiro
- Decisão da presidência do STJ
- Reiteração de pedido
Ementa
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DO STJ. REITERAÇÃO DE PEDIDO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
1. O presente writ é mera reiteração do pedido feito no HC n. 1.006.567/SP, também de minha relatoria, no qual já proferi decisão com enfrentamento de mérito e no qual foi denegada a ordem.
2. Agravo regimental desprovido.
Decisão
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 26/02/2026 a 04/03/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Carlos Pires Brandão, Og Fernandes e Rogerio Schietti Cruz votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Carlos Pires Brandão. Impedido o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.