Jurisprudências
STJEDcl no HC 1.051.170
Denegação da ordem: ausência de vícios
Relator(a): Sebastião Reis Júnior
- Denegação da ordem
- Ausência de vícios
- Manifesta improcedência
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM HABEAS CORPUS. DENEGAÇÃO DA ORDEM. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA. Embargos de declaração rejeitados.
Decisão
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro, Carlos Pires Brandão e Og Fernandes votaram com o Sr. Ministro Relator.