Jurisprudências
STFRE 1.408.525 ED
Ausência de omissão, contradição ou obscuridade
Relator(a): Cármen Lúcia
- Ausência de omissão, contradição ou obscuridade
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM PRETENSÃO DE REEXAME DA MATÉRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
Decisão
O Tribunal, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração opostos por Ernesto Souza da Silva, nos termos do voto da Relatora, Ministra Cármen Lúcia. Plenário, Sessão Virtual de 20.3.2026 a 27.3.2026.