Jurisprudências
STJEDcl no HC 1.033.818
Denegação da ordem: ausência de vícios
Relator(a): Sebastião Reis Júnior
- Denegação da ordem
- Ausência de vícios
- Manifesta improcedência
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM HABEAS CORPUS. DENEGAÇÃO DA ORDEM. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA. Embargos de declaração rejeitados.
Decisão
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 26/02/2026 a 04/03/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro, Carlos Pires Brandão e Og Fernandes votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Carlos Pires Brandão.