Jurisprudências
STFRcl 66.140 AgR-ED-segundos
Inexistência dos vícios relacionados no art. 1.022 do CPC
Relator(a): Flávio Dino
- Processo Civil
- Inexistência dos vícios relacionados no art. 1.022 do CPC
- Pretensão de rejulgamento da causa
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS RELACIONADOS NO ART. 1.022 DO CPC. PRETENSÃO DE REJULGAMENTO DA CAUSA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
Decisão
A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração (art. 1.024, § 2º, do CPC), nos termos do voto do Relator. Primeira Turma, Sessão Virtual de 8.11.2024 a 18.11.2024.