Jurisprudências
STJEDcl no AgRg no AREsp 2.938.590
Alegações de omissão e contradição: finalidade dos aclaratórios
Relator(a): Sebastião Reis Júnior
- Alegações de omissão e contradição
- Finalidade dos aclaratórios
- Indeferimento do efeito modificativo
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TEMA 1.258/STJ. ALEGAÇÕES DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. FINALIDADE DOS ACLARATÓRIOS. INDEFERIMENTO DO EFEITO MODIFICATIVO. Embargos de declaração rejeitados.
Decisão
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro, Carlos Pires Brandão e Og Fernandes votaram com o Sr. Ministro Relator.