STJAgInt no AREsp 2.498.403
Omissão relevante: acórdão recorrido
Relator(a): Gurgel de Faria
- Processo Civil
- Direito Civil
- Omissão relevante
- Acórdão recorrido
- Nulidade
- Demais questões
- Prejuízo
Ementa
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO RELEVANTE. ACÓRDÃO RECORRIDO. NULIDADE. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS. DEMAIS QUESTÕES. PREJUÍZO.
1. Anulado o acórdão recorrido por negativa de prestação jurisdicional, remanescem prejudicadas as demais alegações ventiladas tanto no próprio recurso especial em que reconhecida a nulidade quanto em outros recursos.
2. Agravo interno desprovido.
Decisão
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 05/05/2026 a 11/05/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Paulo Sérgio Domingues, Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina e Regina Helena Costa votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sérgio Kukina.