STJAgRg no HC 1.091.373
Operação terra nostra: nulidade
Relator(a): Sebastião Reis Júnior
- Operação terra nostra
- Nulidade
- Indeferimento de prova
- Realização de nova perícia
- Negativa justificada
- Inevidência de ilegalidade
Ementa
AGRAVO REGIMENTAL CONTRA DENEGAÇÃO DA ORDEM DE HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO TERRA NOSTRA. NULIDADE. INDEFERIMENTO DE PROVA. REALIZAÇÃO DE NOVA PERÍCIA. NEGATIVA JUSTIFICADA. INEVIDÊNCIA DE ILEGALIDADE. Agravo regimental improvido.
Decisão
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 17/09/2026 a 24/09/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Rogerio Schietti Cruz, Carlos Pires Brandão, Nilsoni de Freitas (Desembargadora Convocada do TJDFT) e Og Fernandes votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Carlos Pires Brandão.