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Jurisprudências

STJEDcl no AgRg no AREsp 2.468.071

Acórdão embargado tornado sem efeito

Relator(a): Otávio de Almeida Toledo (desembargador Convocado do Tjsp)

  • Acórdão embargado tornado sem efeito

Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ACÓRDÃO EMBARGADO TORNADO SEM EFEITO. RECURSO PREJUDICADO.

1. Considerando que o acórdão embargado foi tornado sem efeito, evidencia-se a perda de objeto da pretensão recursal. 2. Embargos de declaração prejudicados.

Decisão

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, julgar prejudicados os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Og Fernandes, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Antonio Saldanha Palheiro votaram com o Sr. Ministro Relator.

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