STFRcl 75.106 AgR-segundo
Primeira Turma, Sessão Virtual de 7.3.2025 a 14.3.2025
Relator(a): Cármen Lúcia
- Primeira Turma, Sessão Virtual de 7.3.2025 a 14.3.2025
Ementa
Decisão: A Turma, por maioria, negou provimento ao segundo agravo regimental, nos termos do voto da Relatora, vencido o Ministro Flávio Dino. Primeira Turma, Sessão Virtual de 7.3.2025 a 14.3.2025.
EMENTA: SEGUNDO AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. CONSTITUCIONAL E PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. TEMA 154 DA REPERCUSSÃO GERAL. DESPRONÚNCIA COM FUNDAMENTO NO CONJUNTO PROBATÓRIO DO PROCESSO NA ORIGEM. NECESSIDADE DE REEXAME DE FATOS E PROVAS: IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
Decisão
Após os votos da Ministra Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin, que negavam provimento ao segundo agravo regimental, pediu vista dos autos o Ministro Flávio Dino. Primeira Turma, Sessão Virtual de 14.2.2025 a 21.2.2025.