STJREsp 2.115.558
Promessa de compra e venda: cumprimento provisório de sentença
Relator(a): Maria Isabel Gallotti
- Promessa de compra e venda
- Cumprimento provisório de sentença
- Fato superveniente
- Decisão originalmente agravada tornada sem efeito
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Ementa
RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA. EXECUÇÃO EXTINTA. FATO SUPERVENIENTE. DECISÃO ORIGINALMENTE AGRAVADA TORNADA SEM EFEITO. PERDA DO OBJETO RECONHECIDA. RECURSO ESPECIAL NÃO PROVIDO. 1. Substituída a decisão agravada por nova decisão, há perda do objeto do recurso de agravo de instrumento interposto contra a primeira decisão. Precedentes.
2. Recurso especial a que se nega provimento.
Decisão
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/03/2026 a 09/03/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora.Os Srs. Ministros Antonio Carlos Ferreira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG), João Otávio de Noronha e Raul Araújo votaram com a Sra. Ministra Relatora.Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
Indexação
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