STFRcl 72.799 AgR
Falou a Dra: adrielle Nunes Mendes Souza pela parte agravante
Relator(a): Luiz Fux
- Falou a Dra
- Adrielle Nunes Mendes Souza pela parte agravante
- Primeira Turma, Sessão Virtual de 4.4.2025 a 11.4.2025
Ementa
Decisão: A Turma, por maioria, negou provimento ao agravo, nos termos do voto do Relator, vencido o Ministro Flávio Dino. Falou a Dra. Adrielle Nunes Mendes Souza pela parte agravante. Primeira Turma, Sessão Virtual de 4.4.2025 a 11.4.2025.
Ementa: AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO. DIREITO DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSECUÇÃO DE ATIVIDADE-FIM. ALEGAÇÃO DE AFRONTA À AUTORIDADE DA DECISÃO PROFERIDA POR ESTA SUPREMA CORTE NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 324. PRECEDENTES. RECLAMAÇÃO JULGADA PROCEDENTE. AGRAVO INTERNO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
Decisão
A Turma, por maioria, negou provimento ao agravo, nos termos do voto do Relator, vencido o Ministro Flávio Dino. Falou a Dra. Adrielle Nunes Mendes Souza pela parte agravante. Primeira Turma, Sessão Virtual de 4.4.2025 a 11.4.2025.