Jurisprudências
STJEDcl no AgRg no AREsp 3.181.931
Alegação de omissão e contradição: não ocorrência
Relator(a): Sebastião Reis Júnior
- Alegação de omissão e contradição
- Não ocorrência
- Pretensão de rediscussão do mérito
- Inadequação da via eleita
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. ACÓRDÃO EMBARGADO QUE IDENTIFICOU CONCRETAMENTE A DEFICIÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. Embargos de declaração rejeitados.
Decisão
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Rogerio Schietti Cruz, Carlos Pires Brandão e Og Fernandes votaram com o Sr. Ministro Relator.