O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, representou o Conselho Federal na abertura do 17º Congresso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), na noite desta terça-feira (9/5), em Florianópolis. O evento é o maior sobre o assunto realizado de forma gratuita na América Latina. A programação, que seguirá até sexta-feira (12/5), conta com palestras, workshops e cursos.
“Nesta cerimônia, quero tratar de desafios contemporâneos, e não posso fugir do tema da inteligência artificial. Há alguns meses, todos nós fomos surpreendidos pelas capacidades do ChatGPT”, disse Horn, completando: “Ele não tem a capacidade de nos substituir, mas, certamente, essa evolução tem consequências para a advocacia e para as demais profissões jurídicas. É como tenho dito: um robô jamais será um advogado e um advogado nunca deve querer se tornar um robô.”
Horn também falou sobre a atuação da Ordem frente à explosão de cursos de direito na modalidade EAD no país. A autorização de novos cursos está suspensa pelo Ministério da Educação, a pedido da OAB.
A presidente da OAB/SC, Claudia Prudêncio, afirmou que a seccional tem o compromisso de levar conhecimento jurídico de qualidade a todo o Estado e exaltou a realização do Congresso como forma de amplificar as ações em prol do direito. “Eu represento hoje 69 mil advogados do Estado de Santa Catarina que estão nas 53 subseções de toda região do Estado. Eu conheço a realidade dos meus advogados, o que eu faço na minha casa, estou fazendo pelos acadêmicos”, ressaltou.
O reitor da UFSC, Irineu Manoel de Souza, destacou que o evento traz “importantes palestras, oficinas e pesquisas na área de ciências jurídicas, é um congresso com uma dimensão importante para o pessoal do mundo jurídico”. Também estiveram presentes o presidente do Tribunal de Justiça catarinense, desembargador João Henrique Blasi; o procurador-geral do estado de Santa Catarina, Márcio Vicari.
Nesta terça-feira, a palestra de abertura foi conduzida pelo ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Francisco Rezek, que abordou o tema “Soberania nacional e autoridade das jurisdições internacionais: problemas emergentes”.
A programação do XVII Congresso Catarinense de Direito da UFSC segue até 12 de maio. Serão realizadas palestras, workshops, mostra de pesquisa, além de outras atividades ministradas por juristas e autoridades do ramo. Entre os palestrantes estão a ministra Cármen Lúcia, do STF, e Joel Ilan Paciornik, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), entre outros.
